Olá povo do Mato!
Neste mês de agosto nos reunimos para debater diversos aspectos em relação às políticas de fomento e incentivo no Brasil, no estado e no nível municipal.
Na primeira semana nos debruçamos sobre as principais características das políticas culturais no Brasil e concluímos que, em tese, “a política cultural deve ser baseada no respeito à diversidade, em que se defenda que a prática cultural não pode vir dissociada da política e será reflexo desta”, porém a análise que fazemos em relação ao contexto histórico dominante no cenário nacional é de que a arte, e principalmente a música, sempre foi considerada atividade marginal à sociedade, portanto é um lócus e um focus que não tem merecido ao longo dos anos uma consideração séria e comprometida por parte da maioria dos governos, conforme o histórico que segue.
Políticas culturais:
- conjunto de intervenções realizadas pelo Estado, as instituições civis e os grupos comunitários organizados,
- com a finalidade de orientar o desenvolvimento simbólico,
- satisfazer as necessidades culturais da população e
- obter consenso para um tipo de ordem e mesmo, transformação social, levando em conta, portanto, o caráter internacional dos processos simbólicos e materiais da atualidade.
Deste modo, trata-se de iniciativas que visam
- promover, desde a produção, a distribuição e o uso da cultura;
- à preservação e à divulgação do patrimônio histórico;
- a elaboração de legislações que protejam a cultura;
- a criação de instituições responsáveis por sua promoção e proteção das diversas expressões artísticas, às manifestações da cultura popular, experimentais e vanguardistas; a regulamentação das indústrias culturais;
- garantia o acesso de acesso à cultura
Brasil colônia: exploração e proibição de atividades ou manifestações culturais
Apenas em 1808 com a vinda de Dom João VI (biblioteca, jardim botânico) e a Missão Francesa, dirigida por Lebreton e filiada a escola neoclássica, formada por pintores, escultores, arquitetos, dentre eles, Debret, Nicolas Taunay e Montigny.
A implementação, em 1816, da Escola Real de Ciências, Artes e Ofício.
Brasil censura: sonho de artista é ser funcionário público (Durante a República Oligárquica dos finais do século XIX até os anos trinta).
Além da censura, outro agravante, era a falta de autonomia do artista; como os investimentos nas produções culturais não eram uma constante, na maioria das vezes o artista tinha que buscar outras formas de trabalho para garantir seu sustento. E muitos buscavam nos cargos públicos esta solução (Machado de Assis, Mário de Andrade, Cyro dos Anjos, Olavo Bilac, Augusto dos Anjos, Heitor dos Prazeres).
1935 – Departamento de Cultura / SP – Mário de Andrade
No mesmo período Getúlio, assessorado pelo Ministro da Educação e da Saúde, Gustavo Capanema, implantou uma série de instituições que
visavam dar aporte a sua política centralizadora, como o Conselho Nacional de Cultura,
Decreto-lei n° 526 em 1938 o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
Decreto-lei n° 25 de 30 de novembro de 1937, o Serviço Nacional de Teatro,
Decreto-lei n° 92 de 21 de dezembro de 1937; o Instituto Nacional do Livro,
Decreto-lei n° 93 de 21 de dezembro de 1937 o Serviço de Radiodifusão Educativa, a partir da doação realizada, em 1936, por Roquette Pinto ao Estado;
Instituto Nacional do Cinema Educativo, criado em 1936; o Instituto Nacional da Música,
Campanha Nacional do Folclore.
Além de incorporar a Biblioteca Nacional, do Museu Nacional de Belas-Artes, do Museu Histórico Nacional e da Casa Rui Barbosa (associada ao Ministério da Educação e Saúde em 1° de janeiro de 1930).
Há desta forma uma padronização da cultura, com a valorização de programas que enaltecessem a figura de Getúlio Vargas e de seu governo.
Durante os governos democráticos que se seguiram ao período getulista houve um impulso ufanista, seguido também de uma abertura da economia que começou a ser estudada pelo Iseb – Instituto Superior de Estudos Brasileiros no governo Juscelino.
O conceito: para fazer frente ao processo de intromissão de culturas externas > tomada de consciência do Brasil enquanto nação, que deveria ser obtido través de um processo histórico de ruptura do complexo colonial.
(PE) Movimento de Cultura Popular, no Recife – 1960 > Paulo Freire e Miguel Arraes
Centro de Cultura Popular, inicialmente ligado a União Nacional de Estudantes – 1962
O Centro Popular de Cultura (1962-1964), projeto de Oduvaldo Vianna Filho, teve como diretor Carlos Estevão Martins (que antes de ocupar a direção do Centro era pesquisador do ISEB)
- Teatro de Arena (1953) e do Of icina (1958)
- o Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna;
- Eles não usam black tie, de Gianfrancesco Guarnieri;
- A moratória e Pedreira das Almas, de Jorge de Andrade;
- O pagador de Promessas de Dias Gomes (que foi transformada em filme por Anselmo Duarte e premiado em Cannes);
- A Revolução da América do Sul de Augusto Boal;
- Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto e música de Chico Buarque;
- Dois Perdidos e uma Noite Suja (1966), de Plínio Marcos; e
- Rei da Vela (1967), de Oswald de Andrade e direção de José Celso Martinez Corrêa.
Castelo Branco (1964-1967) implantou em 1966 o Conselho Federal de Cultura (Decreto-lei n° 200/1967),
O resultado desta política autoritária, foi a expansão dos conglomerados que controlavam os meios de produção em massa, como a Editora Abril e Rede Globo de Comunicação.
Governo Sarney foi, primeira lei de incentivos fiscais, a Lei Sarney (Lei 8.313/1991
Estabeleceu-se que a forma de financiamento não seria mais direta, os recursos deveriam ser buscados na iniciativa privada, que passou a ter a prerrogativa de escolher os projetos culturais a serem patrocinados. E em contrapartida as empresas receberiam isenção de impostos.
Estabelece-se, deste modo, uma parceria entre as políticas públicas e a iniciativa privada, o poder público isenta uma parcela dos impostos devidos pela empresa, desde que esta entidade invista em projetos culturais.
RETROCESSO – O Governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) foi responsável pela desarticulação das políticas culturais, através da Lei 8.029/1990, extinguiu o Ministério da Cultura transformando-o em Secretaria vinculada à Presidência.
fechamento das instituições governamentais de fomento a FUNARTE (Fundação Nacional de Artes), a Fundação Nacional Pró-Memória, a EDUCAR (Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos), a Fundacen (Fundação Nacional de Artes Cênicas), a Fundação Nacional Pró-Leitura, a Fundação Cinema Brasileiro, o CONCINE (Conselho Nacional de Cinema), e a Embrafilme (Empresa Brasileira de Filmes);
e revogou a Lei Sarney.
A Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi substituída pelo Instituto de Patrimônio Cultural (IPC), e foi criado o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC).
E somente, após a manifestação de descontentamento dos artistas e produtores culturais, foi lançada a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que reformulava a Lei Sarney, mas mantinha a política de incentivo para que as empresas privadas investissem na cultura, em troca de isenção de imposto
O FHC
- cultura foi tratada como uma mercadoria, através da valorização das leis de incentivo,
- identificava cultura principalmente à arte erudita.
- Francisco Weffort publicou uma cartilha para a valorização da Lei Rouanet, Cultura é um bom negócio, a qual teve uma tiragem de 15 mil exemplares. E promoveu Fóruns Empresariais para a divulgação
da cartilha, nas cidades de Recife, Porto Alegre, Salvador, Campinas, Campo Grande, Florianópolis e Manaus, e cursos de gestão cultural em Brasília, Belém e São Luís
GOVERNO LULA
- Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural
- Programa Cultura Educação e Cidadania, foi desenvolvido o Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura (LIGADOS ONGs com atuação na área cultural e injeção de 185 mi/projeto para implementação de ações)
- Plano Nacional de Cultura (CF, art. 215, §3° – Emenda Constitucional 48/2005)
Nível estadual, com o comparecimento do poder público representado por Rômulo Fraga e Thomas Flaviano, fizemos uma memória da criação de leis e da própria secretaria, além disso obtivemos muitos esclarecimentos sobre parcerias, formas de fomento, Cine Teatro e funcionamento da Secretaria de Cultura. Concluímos que, para alavancar as ações em cultura no estado é preciso aumentar o orçamento da secretaria, mas isso requer articulações orgânicas e coletivas dos artistas mato-grossenses, em especial da classe musical.
Na semana reservada à discussão de fomento e incentivo no nível municipal, não houve o comparecimento de nenhum representante e, portanto, ficamos sem um aporte de práticas, projetos e planos nesse campo e nessa esfera.
